Processo 149923/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/04/2003 13:41
Autuado em 07/04/2003 13:41
Oficio de encaminhamento 051/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 57/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2006 Acórdão   57/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/02/2006 Acórdão   57/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 57/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2006 10:40 DP Processo em remessa externa
10/03/2006 17:18 DP  
15/02/2006 18:09 S2C  
25/01/2006 10:16 GCAML  
23/01/2006 11:50 DP  
06/12/2005 15:28 DG  
29/11/2005 10:22 SMPjTC Parecer nº 15356/2005 - aprovação
16/06/2003 14:22 DAT Instrução nº 5935/2005 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
05/05/2003 14:25 DP  
07/04/2003 13:41 DAT  

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